Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:40
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 09:50
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
O transexual pode ser vítima de estupro?
Lincoln Biela de Souza Vale Junior, Advogado. Professor de Direito Civil. Especialista em Responsabilidade Civil (FAAP) e em Direito Processual Civil (Mackenzie). E-mail: lincoln.biela@gmail.com Site: www.bielaadvogados.cjb.net
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:52
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:39
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:45
Júri condena por feminicídio homem que matou transexual
A pena foi fixada em 16 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:26
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 14:53
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 08:55
Transexual tenta ser vereadora no interior de SP
Um transexual de São José do Rio Preto (440 km de SP) disputa o pleito eleitoral deste ano na cidade após entrar na cota destinada às mulheres.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 15:17
Plano de saúde deverá ressarcir transexual por cirurgia de mastectomia
Para o magistrado, trata-se de questão de saúde e dignidade.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:52
Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia
Um transexual de 29 anos, que mora em Bauru, conquistou na Justiça o direito de mudar seu nome e o
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 12:57
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 18:45
Transexual perde guarda de bebê na Justiça em SP
meses que estava sendo criado por um transexual e por seu companheiro, em São José do Rio Preto, a 440 km de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:06
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:38
A pedido da Defensoria de SP, STF decide que não é necessária cirurgia de redesignação sexual para mulher trans cumprir pena em presídio feminino
Cirurgia de transgenitalização não é requisito para que seja reconhecida condição de transexual, decide STF.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 14:00
Rapaz consegue autorização para mudança de sexo
Transexual assumido, ele tem a convicção de pertencer ao sexo feminino
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:17
Transexual impedida de utilizar banheiro feminino em evento será indenizada
Abordagem discriminatória gerou dever de reparação.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 11:30
Plano de saúde deve cobrir mastectomia em paciente transexual
Procedimento visa preservar a saúde psíquica do paciente.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:42
Shopping indenizará transexual constrangida ao utilizar banheiro feminino
Segurança e funcionária de limpeza repreenderam autora.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 11:51
Transexual impedida de usar banheiro feminino será indenizada
Magistrado ressaltou a conduta discriminatória e preconceituosa da empresa.